POSSEIRO SEM POSSES - EM GUETERRA

POSSEIRO SEM POSSES

- EM GUETERRA

Imagine só...

Te chamam de posseiro!

Logo você que não tem posse de nada!

Que vive como peregrino a procurar

                                             um lugar...

Uma terra fixa e fértil,

que dê pra plantar e pra colher,

e aí sim poder sobreviver!

Mas eis que vem eles,

que nem donos cartoriais são,

mas que vem com armas de fogo

e só tens a suas velhas enxadas.

Eles vem pela grilagem,

pelo latifúndio
querendo ser “multifundio”!

Agora, quando em armas se une aos teus iguais,

vem conflito, começa a ”GUETERRA”,

 é a mais antiga guerra, a pela terra...

Quantos sangues ainda haverão de se derramar?

Só sei que,

imagina só...

Te chamam de posseiro!

Logo você que não tem posse de nada!

Que vive como um peregrino a procurar

                                               um lugar...

Uma terra fixa e fértil,

que dê pra plantar e pra colher,

e aí sim poder sobreviver!

Um  parêntesis: um conflito de posseiros pouco divulgado e que aqui quero dividir conforme texto colhido na internet...

A REVOLTA DOS POSSEIROS NO SUDOESTE DO PARANÁ EM 1957:

        1. Localização e colonização

Em 1957, o sudoeste paranaense foi palco de intenso conflito pela posse da terra, envolvendo posseiros, companhias colonizadoras e o poder público. O conflito teve origem na disputa jurídica pela posse da gleba MISSÕES e parte da gleba CHOPIM. O governo federal, através da CANGO, implantou na região o projeto de colonização e incentivou gaúchos e catarinenses para povoá-la. 

A companhia colonizadora CITLA, formada por particulares, igualmente instalou-sena área na condição de herdeira das glebas, resultado de longo processo judicial envolvendo o poder público e empreendedores particulares. O conflito pela posse da terra estendeu-se pelos atuais municípios de Capanema, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Pato Branco, Pranchita, Santo Antonio do Sudoeste, Verê e foi concluído com a vitória dos posseiros, que tiveram suas posses regularizadas e tituladas a partir de 1962.

A região sudoeste do Paraná está localizada ao sul do rio Iguaçu, seu limite norte separa a do oeste paranaense, ao sul com o Estado de Santa Catarina, e a leste o município de Clevelândia. É uma região com clima saudável, terras férteis, rica vegetação, boa hidrografia, que levou milhares de gaúchos, catarinenses e paranaenses a ali se fixarem nos anos de 1940. Além das condições geográficas favoráveis, que outros fatores teriam contribuído para a migração de gaúchos e catarinenses à região sudoeste?

É importante destacar que antes de 1940 já habitavam aquela região índios e caboclos, que adotavam um sistema de produção de subsistência, ainda não atrelado ao modelo capitalista. Essa produção de subsistência, também chamada de economia cabocla, baseava-se na exploração de erva-mate, da madeira e na criação de suínos.

Em geral, parte da historiografia não vislumbra e, em alguns casos, até omite essa ocupação mais remota da região sudoeste, como se ela tivesse constituído um imenso vazio demográfico até a ocupação do ser humano branco, civilizado, empreendedor. É comum ainda verificar-se tal tipo de abordagem, até mesmo para outras regiões, como o norte e o oeste paranaense. (MOTA, 1999, p. 21 e 22).

De todo modo, o fato é que a região sudoeste do Paraná passou a ser ocupada“oficialmente” a partir do ano de 1943, com a criação da CANGO (Colônia Agrícola Nacional General Osório), na vila de Marrecas, atual cidade de Francisco Beltrão. Este projeto de colonização federal instituído pelo presidente da República Getúlio Vargas fez parte da política da “marcha para o oeste”, com o propósito de fixar naquela região agricultores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com uma economia baseada na agricultura familiar de pequena propriedade. 


A maior parte destes gaúchos e catarinenses era oriunda de colônias agrícolas formadas por descendentes de alemães e italianos. (ROCHE, 1969, p. 358 e 359). No sobrenome de várias famílias verifica-se esta origem, como será demonstrado mais adiante ao serem citados os principais líderes da revolta.

Aliás, como está estruturada a propriedade fundiária hoje no sudoeste do Paraná? E a produção econômica, ainda está fortemente concentrada na agricultura? Além da colonização oficial dirigida pela CANGO, outros agricultores se estabeleceram de forma espontânea na região.

Uma questão importante e crucial precisa ser referida antes que se fale da revolta dos posseiros. A CANGO oferecia aos colonos que chegavam à região, em crescente número, todo tipo de ajuda e assistência: a terra, a casa, ferramentas e sementes agrícolas, ajuda médica. Tudo de graça, mas sem o título de propriedade da terra. De modo que, na prática, os agricultores eram posseiros. Tinham a posse da terra, mas não um documento que atestasse a sua propriedade. E essa situação constituiria um problema grave mais adiante.

Observando os noticiários de hoje sobre alguns conflitos agrários, é possível ainda detectar a figura do posseiro? Há lugares em que isso ocorre com mais intensidade?

2. Histórico das disputas judiciais

As disputas pela posse da terra na região sudoeste do Paraná são do tempo de Dom Pedro II. Governos e colonizadoras particulares se alternaram pelo direito de ocupação da área.

Ocorre que a maior parte da região sudoeste fazia parte da gleba Missões, disputada pela União e o governo paranaense. À época da criação da CANGO a área estava sub judice, quer dizer, a União e o governo paranaense disputavam na justiça a posse das terras.

A questão da posse da terra no sudoeste remonta aos tempos do final do Império, quando Dom Pedro II, poucos dias antes de sua queda, concede ao engenheiro João Teixeira Soares uma área enorme de terras devolutas, em troca da construção da ferrovia Itararé-Uruguay.

Essa concessão foi mantida na República, com algumas alterações, mas transferida para o grupo Brazil Railway Company, responsável pela construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande. Esse grupo recebe como parte do pagamento a gleba Missões, que depois é transferida para a BRAVIACO (Companhia Brasileira de Viação e Comércio). 

Em 1930, o interventor do Paraná Mário Tourinho anula as concessões dadas à São Paulo-Rio Grande e à BRAVIACO. Em 1940, o governo federal incorpora ao patrimônio da União a Companhia São Paulo-Rio Grande e a Brazil Railway Company, o que incluía a gleba Missões. Começou aí a disputa judicial entre a União e o Estado do Paraná pela gleba Missões. Mesmo assim, a União instala a CANGO dentro dos limites da gleba Missões.

Resumindo a confusão jurídica: os posseiros do sudoeste do Paraná foraminstalados em áreas de terra que estavam sendo alvo de disputa judicial entre osgovernos federal e estadual. Juridicamente, a área não tinha dono, mas estavaincorporada à União. 

Para complicar ainda mais a situação, entrou em cena o empresário catarinense José Rupp, que obteve a penhora de vários bens da Companhia São Paulo-Rio Grande em troca de uma dívida, entre os quais a gleba Missões e parte da gleba Chopim, ambas próximas, na região sudoeste. 

Como a Companhia fôra incorporada à União, é do governo federal que Rupp tentou cobrar a dívida, o que não consegue e o caso se arrasta na justiça. Em 1950, Rupp vende seus direitos à CITLA (Clevelândia Industrial e Territorial Ltda), de propriedade de Mário Fontana e ligado ao grupo do governador Moysés Lupion. Essa transação constituiu na época um dos maiores “grilos” de terras da história paranaense.

Para se ter uma idéia, a área valia cerca de 300 milhões de cruzeiros e teria sido comprada por algo em torno de 10 milhões. Uma transação muito suspeita, pois nenhum cartório da região queria registrá-la, o que só foi possível com a criação de um cartório em Santo Antonio do Sudoeste, igualmente de forma suspeita.Para se ter uma idéia do tamanho do grilo: a área adquirida pela CITLA correspondia a cerca de 500 mil hectares, abrangendo grande parte do sudoeste do Paraná.

Há duas versões em forma de anedota sobre a origem da palavra “grilo”. Um sertanejo guardava no fundo do baú a escritura, bem escondida. Querendo mostrá-la a seus amigos, abriu o baú e de lá saltaram, simultaneamente, a escritura e um grilo (animal). Outra diz que os falsificadores de escrituras se parecem com os grilos (animais), rápidos, espertos e que fogem rapidamente. (PRIORI, 2000, p. 84 e 85). Será que isso ainda ocorre nos dias atuais?

3. As companhias colonizadoras

As companhias colonizadoras oficiais e particulares envolvidas na disputapela posse da área do sudoeste do Paraná: no meio do caminho havia oscolonos.

A CITLA conseguiu a titulação das glebas referidas com escritura registrada em 1951, mas a União consegue a anulação dessa escritura em 1953, pois a negociação fora feita de forma ilegal: a Constituição Federal proibia a venda de terras em faixa de fronteira, sem a devida autorização do Conselho de Segurança Nacional e exigia que para a concessão de terras públicas, com área superior a 10 mil hectares, houvesse autorização do Senado Federal. Essas exigências não foram cumpridas pela CITLA que, mesmo assim, já se instalara na região e iniciara a venda de lotes.

A revolta dos posseiros tem, então, seu embrião em 1951, quando da instalação da CITLA na região, agrava-se em 1956, com a entrada de duas outras colonizadoras ligadas à CITLA, a COMERCIAL (Companhia Comercial e Agrícola Paraná Ltda) e a APUCARANA (Companhia Imobiliária Apucarana Ltda) e tem seu estopim em outubro de 1957. É sintomático que a CITLA tenha se instalado na região no primeiro mandato (1946-1951) do governador Lupion e a COMERCIAL e a APUCARANA no seu segundo mandato (1956-1961).

Portanto, de 1951, ano em que surgem as primeiras reações ainda pacíficas dos posseiros, até 1957, ano do levante armado, a questão legal da propriedade das terras do sudoeste não se definiu, deixando a população em constante estado de incerteza quanto às suas posses. Ainda mais, a solução definitiva só viria a ocorrer a partir de 1962, fato que será relatado no final deste trabalho.Aliás, por que a justiça em geral é tão morosa? Será que ela é imparcial nos seus julgamentos?

QUADRO CRONOLÓGICO DO CONFLITO :

1889 – Durante o Império, D. Pedro II concedeu ao engenheiro João Teixeira Soares, como pagamento da futura construção da estrada de ferro Itararé-Uruguay, uma área de terra equivalente a 9 km de cada lado da linha.

1891 – Na República, esta área foi transferida para a Companhia União Industrial e, posteriormente, para a Companhia de Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande (CEFSPRG) do grupo Brazil Railway Company, que efetivamente construiu a estrada.

1913 – O governo do Paraná titulou parte da gleba Chopim para a CEFSPRG.

1920 – A CEFSPRG recebeu do governo do Paraná várias glebas já tituladas, entre elas a gleba Missões, em razão do novo contrato assinado para a construção do ramal de Guarapuava.

1930 – O governo do Paraná rescindiu o contrato com a construtora devido à ineficiência na execução das obras do ramal de Guarapuava e iniciou processo de anulação das escrituras de transferência da gleba Missões, tornando a região sub-judice.

1940 – O governo federal incorporou ao patrimônio da União todos os bens e as dívidas da construtora Brazil Railway Company-CEFSPRG. Trava-se uma disputa entre o Estado do Paraná e a União, cada parte dizendo-se detentora do direito de posse da gleba Missões.

1943 – O presidente Getúlio Vargas, desconsiderando o litígio pela posse da gleba Missões com o Paraná, instalou na área a CANGO, Colônia Agrícola General Osório, com o objetivo de colonizar 300 mil hectares na região de fronteira com a Argentina.

1945 – O empresário catarinense José Rupp, considerando-se lesado pela perda de terras para a CEFSPRG, obteve na justiça a penhora dos bens da empresa, dentre os quais constavam as glebas Missões e Chopim.

1950 – José Rupp não conseguiu obter a desejada indenização e, em 1950, vende seus supostos direitos à CITLA, Clevelândia Industrial e Territorial Ltda. A SEIPN, Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional, escriturou para a CITLA a gleba Missões e parte da gleba Chopim.

1951 – A CITLA instala-se no sudoeste do Paraná, com escrtório central em Francisco Beltrão. 

1952 – A procuradoria da República ajuizou contra a CITLA ação de nulidade da escritura pública de dação para reaver judicialmente as terras. A CITLA recorreu, ficando a região novamente sub-judice.

1956 – Instalam-se na região mais duas colonizadoras com redivisão da área de atuação: CITLA na cidade de Francisco Beltrão; a COMERCIAL no interior de Francisco Beltrão, Verê e Dois Vizinhos; a APUCARANA em Capanema e Santo Antonio do Sudoeste.

1957 – Estoura a Revolta dos Posseiros no sudoesdo Paraná, conflito entre posseiros e colonizadoras.

1962 a 1973 – O GETSOP, Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná, concluiu a obra iniciada pela CANGO e interrompida pela atuação das companhias. As áreas em litígio são desapropriadas no governo Jânio Quadros, em 1961. Entre 1962 a 1973, o governo federal realizou uma verdadeira reforma agrária no sudoeste, concedendo cerca de 43 mil títulos de propriedade numa área de 545 mil hectares de terras.